
Recall ganha musculatura no Brasil
Em artigo publicado no Estadão, o advogado da LBCA, Fernando de Paula Torre, analisa o recall e produtos nocivos com foco no Código de Defesa do Consumidor.
Graduada em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Pós-graduanda Lato Sensu – Especialização, Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas
Em artigo publicado no Estadão, o advogado da LBCA, Fernando de Paula Torre, analisa o recall e produtos nocivos com foco no Código de Defesa do Consumidor.
Prática ajuda a identificar etapas necessárias para que toda a organização se alinhe às estratégias de ESG
A Lei Complementar que regulamenta a cobrança do Difal de ICMS entre os Estados de origem e destino nas vendas ao consumidor final, foi sancionada pela Presidência da República.