
Lei flexibiliza concentração empresarial
A Lei, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, aplica uma espécie de isenção antitruste.
Especialista em Gestão de Contencioso de Volume pela GVLaw.
Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB.
Ranqueado pela Leaders League – 2021, na categoria Resoluções de Conflitos como “Excelente”.
Advogado mais admirado do País em 2020 nos setores Bancário (4º lugar) e por Estado (4º lugar) pelo ranking da Análise Advocacia 500.
Advogado mais admirado do País em 2018 nos setores Bancário (2º lugar), Consumidor (3º lugar) e por Estado (4º lugar) pelo ranking da Análise Advocacia 500.
Reconhecido pela Leaders League 2024 – Excelência na categoria Large-Scale Consumer Litigation.
A Lei, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, aplica uma espécie de isenção antitruste.
O Senado Federal aprovou, em agosto, regras trabalhistas alternativas que entrarão em vigor durante períodos de calamidade pública.
Aline Palmeira, explica em artigo publicado pelo Estadão sobre medida emergencial criada para prevenção de operações do setor setor aéreo. Confira.