
Socialwashing e regulação: não há lugar para retrocesso na agenda ESG
Na OCDE e na UE, desenvolvimento de uma taxonomia social tem como fio condutor o respeito aos direitos humanos.
Na OCDE e na UE, desenvolvimento de uma taxonomia social tem como fio condutor o respeito aos direitos humanos.
Decisão do STF determinou a não incidência do Imposto de Renda sobre os valores percebidos a título de alimentos ou pensões alimentícias
Certamente, vem crescendo a presença da tecnologia de Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional em todo o mundo.
Foram alterados os quóruns mínimos para aprovar determinadas matérias sujeitas a deliberações de sócios das sociedades limitadas.
A evolução para o 5G expandirá a conexão móvel para inúmeros outros dispositivos, tais como carros, equipamentos e eletrodomésticos, e ampliará as possibilidades até mesmo nos ramos da agricultura e da medicina.
As mulheres foram as que mais perderam empregos durante a pandemia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”).
A origem dos critérios ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) está bem demarcada como sendo 2004, quando aconteceu uma reunião entre o então
O Visual Law atua como uma ferramenta revolucionária e contribui para um maior entendimento dos documentos jurídicos.
Depois de dois anos de ajustes, as novas regras para rotulagem nutricional no país entram em vigor no próximo dia 9 de outubro.
Os contratos em papel serão substituídos pelos smart contracts, que utilizam estrutura bockchain em uma plataforma de gestão?
A sanção da Lei 14.454/22, que “derruba” o rol taxativo de procedimentos e eventos em saúde, estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), terá impacto sobre as empresas de planos privados. A nova normativa já está em vigor e alterou a Lei 9.656/1998.
No dia 30 de setembro, todas as empresas, deverão se cadastrar na plataforma Domício Eletrônico Judicial (DEJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para recebimento de citações e intimações judiciais.