O eLIT foi criado sob o princípio da boa-fé com a finalidade de padronização dos procedimentos de maneira otimizada, simples e transparente.
A igualdade de gênero em um mundo em turbulência, depois da pandemia, sofreu um retrocesso, segundo relatórios da ONU, que apontam um recrudescimento da pobreza,
A mudança visa assegurar que as transações voltadas ao auxílio-alimentação sejam utilizadas apenas para pagamento de gêneros alimentícios.
A comunicação eletrônica nas relações de trabalho vem sendo intensificada nos últimos dois anos, sendo que as mensagens trocadas por aplicativos são aceitas como meio de prova pela Justiça.
12 profissionais da Equipe de Direito Digital da LBCA participam do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
A Lei de Incorporações (14.382/ 2022), traz modernização e desburocratiza procedimentos voltados às incorporações imobiliárias.
Depois de mais 2 anos trabalhando em home office, as empresas estão acelerando a retomada presencial dos profissionais
A Lei 14.368 de 14 de junho de 2022, conhecida como a Lei do Voo Simples, trouxe diversas inovações para o setor aéreo.
A LBCA destaca as 7 perguntas que as organizações devem fazer às suas equipes de gestão na hora de formular e divulgar o relatório ESG.
Entenda como o Visual Legal da LBCA pode tornar o entendimento sobre o direito tributário mais claro, usual e acessível.
Em que pé andam as promessas corporativas de igualdade racial feitas em 2020?
O Executivo Federal publicou o Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).