Receita atualiza regras para arrolamento de bens
29/06/2022
Nova Instrução Normativa 2091/2022 da Receita Federal alterou o arrolamento de bens. A IN entrará em vigor no dia 1º de julho de 2022.
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MP foi publicada recentemente, e transformou a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) em uma autarquia de natureza especial.
Comentários de profissionais contra a reputação de seus empregadores, realizados em redes sociais, podem render processos judiciais.
Introdução do ESG mudou o tom do discurso corporativo e empresas trazem resultados sustentáveis efetivos anuais.
A CVM editou Resolução para atualizar a captação de recursos, por meio de oferta pública, exclusivamente por meio de crowdfunding.
Profissionais de diversas áreas passaram a questionar como aplicar na prática o Visual Law na rotina de seus negócios.
O uso de algoritmos sustentados por IA propicia suporte à governança de dados e mais uma vez traz à tona o desequilíbrio entre Estado e cidadãos.
Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos.
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Hoje, o Brasil acolhe dezenas de milhares de refugiados: segundo o CONARE, em 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil.
A LBCA confirma seu compromisso com a Agenda 2030 de desenvolvimento da ONU, alinhando sua atuação aos 17 ODS.