
Conquistas e direitos das pessoas vivendo com HIV
Os profissionais que vivem com HIV estão amparados por lei e é de suma importância que tenham conhecimento sobre os seus direitos.
Os profissionais que vivem com HIV estão amparados por lei e é de suma importância que tenham conhecimento sobre os seus direitos.
O uso da IA na esfera pública está diretamente imbricada na observância dos direitos fundamentais dos cidadãos.
As questões ESG e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU podem criar eixo novo na relação de emprego.
A área de Law Enforcement auxilia empresas com a gestões de ofícios encaminhados por autoridades policiais e judiciárias
A novidade no procedimento administrativo trabalhista abarca os princípios que norteiam a Justiça do Trabalho.
Em tramitação há quase dois anos na Câmara dos Deputados, o PL que regulamenta a Telemedicina ainda não chegou ao plenário.
O CDC e a LGPD são dois diplomas legais que vêm possibilitando a harmonização entre os interesses dos consumidores e de fornecedores.
O Visual Law é uma ferramenta inovadora que emprega elementos visuais e recursos tecnológicos para tornar a comunicação mais assertiva e interativa.
Os valores do ESG já se encontram agasalhados em normas jurídicas, sob a forma de princípios norteadores dos ordenamentos legais.
A acessibilidade digital pode ser um diferencial competitivo ao ampliar o acesso de milhares pessoas a um website.
O Governo Federal sancionou o Decreto n.º 11.034/2022, que traz novas normas para os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Segundo o especialista a tutela cautelar antecedente torna-se uma opção para assegurar os efeitos do Stay Period.