
Comissão do Senado inicia regulação do mercado de criptomoedas
Regulação do mercado de criptomoedas visa para trazer mais segurança aos usuário e um PL nesse sentido foi aprovado em comissão do Senado.
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A complexidade da IA estar no fato de que é uma tecnologia emergente em todas as frentes do conhecimento humano.
Apesar da lei que rege a recuperação judicial não abranger associações, dois clubes no Brasil já conseguiram esse plano.
As empresas aéreas precisaram reforçar, na pandemia, as provisões nos balanços para processos judiciais de consumidores.
Para o advogado Eduardo Bomfim, empresas não devem ignorar o imposto na esperança de pacificação pelo Judiciário.
O que esperar das discussões entre os bancos tradicionais e as fintechs, inclusive em ações judiciais? Confira artigo sobre o tema.
A Reforma Trabalhista foi responsável por inúmeras mudanças introduzidas na CLT, dentre elas, os Acordos Extrajudiciais.
O Inmetro editou seu novo modelo regulatório que incorpora dispositivos da Lei de Liberdade Econômica em suas atividades de fiscalização e regulamentação.
Os dados pessoais representam um poder nunca antes percebido pelo homem comum, além do valor monetário que a massa de dados pode representar.
Medida adotada pela CVM determina que empresas informem indicadores ou expliquem ausência em relatórios anuais.
Banco Central estuda fazer uma revisão regulatória do setor financeiro para equilibrar os interesses de bancos tradicionais e fintechs.
Ministério da Justiça e Senacon editaram o “Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços”.