Solano de Camargo explica PL que impede a divulgação de vídeos de infração de trânsito na web
09/02/2022
PL quer impedir a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos que mostrem infração de trânsito em meios eletrônicos.
PL quer impedir a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos que mostrem infração de trânsito em meios eletrônicos.
PL que cria o marco legal da IA somado a Estratégia Brasileira de IA no Brasil, são importantes iniciativas de regulamentação no Brasil.
O TST registrou um crescimento significativo no número de processos de assédio sexual e de assédio moral nas empresas em 2021.
Telegram não faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação e gera discussões sobre sua operação no país.
Clientes buscam cada vez mais uma orientação de como integrar os fatores ESG aos seus respectivos negócios.
Atualmente, o Programa de Compliance nas corporações enfrentam três desafios: regulatório, corporativo e ESG.
Receita Federal publicou novas regras para parcelamento de dívidas tributárias, voltadas inclusive a empresas em recuperação judicial.
Brasil publica decreto que promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo com impactos sobre o mundo do trabalho.
No Brasil, a quantidade de legislações e regulamentações acerca de obrigações tributárias há muito vem onerando as empresas.
A ANPD editou Resolução CD/ANPD Nº 2 de 27 de janeiro de 2022 para aplicação da LGPD para startups, empresas de pequeno porte e microempresas.
Escritórios de advocacia têm seguido o caminho de grandes corporações e incorporado a agenda ESG no dia a dia.
Portaria reduziu o tempo de isolamento de trabalhadores de 15 para 10 dias em casos de contaminação pela Covid-19.