Uma pesquisa divulgada este ano apontou que há uma maior propensão à prática de ilícitos por parte dos profissionais nas companhias, mesmo naquelas com programas de compliance.
CVM editou Resolução que traz inovações ao Formulário de Referência para companhias abertas listadas na Bolsas brasileiras.
Jurídico e TI precisará trabalhar em sintonia mais uma vez no que diz respeito aos projetos de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Por meio da MP 1.085/2021, o Governo Federal também introduziu no artigo 10 alterações relativas ao registro das incorporações imobiliárias.
A combinação entre “advocacy” e as práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) tendem a produzir impactos reais e duradouros.
O Governo Federal sancionou a Lei que torna obrigatório o sigilo sobre a condição de pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose, em diferentes locais, inclusive no ambiente corporativo.
LBCA promove curso gratuito “Iniciando seu próprio escritório”, para advogados recém-formados através do Projeto Social LBCAbraça.
A Lei Complementar que regulamenta a cobrança do Difal de ICMS entre os Estados de origem e destino nas vendas ao consumidor final, foi sancionada pela Presidência da República.
O Governo federal sancionou a Lei que altera as APP (Áreas de Preservação Permanente) urbanas, devendo abrir espaço para novos empreendimentos às margens de cursos d ‘água.
No segundo ano da pandemia da Covid-19, pedidos de recuperação judicial são menores em comparação a 2020 e busca pela recuperação extrajudicial.
Especialista em Direito Digital, o advogado Solano de Camargo, sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), foi indicado pela nova diretoria da OAB/SP para presidir a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados.
Ao longo da pandemia da Covid-19 e da imposição do isolamento social, as relações trabalhistas ganharam muita fluidez, impondo novas questões para empregadores e empregados.