STF derruba ICMS majorado para energia e telecomunicações
01/12/2021
STF declarou inconstitucional a cobrança da alíquota majorada de ICMS sobre serviços de telecomunicação e energia elétrica.
STF declarou inconstitucional a cobrança da alíquota majorada de ICMS sobre serviços de telecomunicação e energia elétrica.
O uso de inteligência artificial para gerar interações via chatbot com os clientes terá previsão na nova Lei do SAC.
Diana e o seu foco pessoal em diminuir a emissão de gases de efeito estufa e a temperatura do nosso planeta.
Assembleia Virtual de Credores foi uma solução positiva que a realidade da pandemia impôs nos processos de recuperação judicial.
Com o avanço da vacinação e queda nos casos de Covid-19, trabalhadores têm interesse em tirar férias na próxima temporada de verão.
A equiparação da injúria racial ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal foi um passo importante na luta contra o racismo.
Foi realizada em Montreal uma Convenção para regular Certas Regras ao Transporte Aéreo Internacional. Brasil ainda enfrenta dificuldades internas em sua aplicação.
Convenção de Montreal, mesmo fazendo parte do ordenamento jurídico brasileiro, há controvérsia em sua aplicação nos processos judicias.
O litígio ESG é mais do que um processo jurídico tradicional, confronta a imagem da empresa e valores da marca, hoje e no futuro.
O papel do capitalismo na construção de um mundo mais justo, inclusivo e socialmente responsável é o tema do livro “Fecho reflexivo na dignidade: função da livre iniciativa de promover o bem de todos” de Yun Ki Lee.
O impacto da recuperação de empresas no Judiciário brasileiro ganhou um diagnóstico realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Yun Ki Lee lança o livro “Fecho Reflexivo na Dignidade: Função de Livre Iniciativa de Promover o Bem de todos”.