
STF amplia licença maternidade para prematuro
STF reafirmou entendimento que o termo inicial da licença maternidade de 120 dias é o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente. Entenda.
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Entenda quais são os desafios e as possíveis soluções quanto a proteção de dados pessoais sensíveis na vacinação da covid-19.
Gustavo Terra, sócio da LBCA, explica como os ‘aplicativos abutres’ podem induzir a grande demanda de judicialização sem necessidades. Confira.
Com a pandemia de Covid-19, o endividamento das famílias brasileiras chegou a 50,25%, considerado o maior da série histórica iniciada em 2005. Confira.
Gláucia Arruda e Santamaria N. Silveira, explicam em artigo publicado pelo Estadão, questões sobre discriminação racial e diversidade nas relações de trabalho. Confira.
Sancionada com vetos, a nova Lei de Falências entra em vigor no dia 24/01 e pode trazer alento ao empresariado mais afetado durante a pandemia. Entenda.
Marília Ribeiro, explica em artigo publicado pelo Estadão quais são as previsões para o setor aereo após a crise causada pela pandemia. Confira.
Contra toda a expectativa de crescimento no número de pedidos de recuperação judicial em 2020, eles foram menores do que os registrados em 2019. Entenda.
Você sabe quais são os cuidados necessários quando se trata de dados pessoais no ambiente escolar? Confira artigo elaborado por Paulo V. de Carvalho.
Você sabe o que é o RIPD? Qual o seu fundamento legal e quem é o responsável por sua elaboração? Confira FAQ elaborado por Mariana Sbaite.
Ricardo Freitas, em entrevista a Jovem Pan, explica quais são os direitos e obrigações em relação a nova LGPD. Confira entrevista na integra.
Pedidos de abertura de investigações de empresas por dumping cresceram no ano passado, depois de queda vertiginosa em 2019. Saiba mais.