Advogados, comentam em entrevista para o Conjur decisão do juiz em religar energia de bolsão de motoristas de aplicativo em aeroporto. Saiba mais.
O governo federal divulgou no Diário Oficial da União seu plano de Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil. Saiba mais.
Entenda como o crédito passou a fazer parte da realidade de diversos brasileiros, e quais foram os impactos disso: o superendividamento.
STF analisou a inconstitucionalidade da Resolução do Comitê Gestor do Refis, que dispensa intimação prévia do contribuinte. Saiba mais.
Crise provocada pela Covid-19, impactou diversos setores, com exceção do agronegócio, que conta com menores de pedidos de recuperação judicial. Entenda.
TCU fiscalizou 59 projetos e encontrou indícios de irregularidade em 52%, percentual menor que o registrado no ano passado. Entenda.
Saiba como a inteligência artificial pode empoderar clientes, revolucionar diversos setores, ser uma divisora de águas para empresas que desejam se destacar no mercado, além
STF vai decidir se os Estados podem cobrar o ITCMD a envolver doador ou de cujus com domicílio ou bens no exterior . Saiba mais.
Governo de SP trava uma disputa bilionária com famílias que têm bens fora do país e questionam na Justiça (STF) pagamento de imposto. Entenda.
O CNJ aprovou a cooperação judiciária entre órgãos para compartilhamento de informações visando solucionar processos. Saiba mais.
O plenário do STF considerou constitucional a Lei estadual 14.274/2010, de São Paulo, sobre rotulagem de produtos transgênicos. Saiba mais.
ANPD, órgão que irá regulamentar a (LGPD), recebe cinco indicações de diretores, sendo três militares e duas mulheres civis. Confira.