Mudanças para contribuintes com débitos na Dívida Ativa
02/10/2020
Programa lançado pela PGFN, vão levar em conta a capacidade de pagamento do devedor com Dívida Ativa da União. Veja matéria na integra.
Programa lançado pela PGFN, vão levar em conta a capacidade de pagamento do devedor com Dívida Ativa da União. Veja matéria na integra.
Crise ajudou a mudar o cenário dos depósitos recursais no país e abriu a possibilidade de as empresas substituí-los por seguro garantia judicial. Confira.
Em que etapa estão os leilões de 5G? Além dos leilões, o que pode atrasar a expansão do 5G no Brasil? Confira FAQ do sócio Ricardo Freitas Silveira.
Estar adaptado à LGPD passa a ser mais um diferencial competitivo de uma organização. Confira artigo da sócia Tereza Cristina Ribeiro.
LGPD tem como principal objetivo garantir a transparência no uso dos dados das pessoas físicas em quaisquer meios. Saiba mais.
Projeto de Lei Complementar 234/2020 propõe fomentar as atividades de pequenas e microempresas em licitações públicas. Saiba mais.
Jayme Barbosa Lima Netto e Fernando de Paula Torre, sócios da LBCA explicam ao ConJur as vantagens do Visual Law na compreensão de peças jurídicas. Confira.
Em julgamento virtual, (STF) decidiu que a (CVM) pode estabelecer regramento aos auditores independentes e suas empresas. Saiba mais.
Devido projeções para o PIB brasileiro em 2020, estima-se que diversas companhias deverão pedir recuperação judicial, se confirmada uma queda. Confira.
De acordo com algumas consultorias, a crise econômica gerada pela epidemia de Covid-19 pode levar a uma queda significativa do PIB brasileiro. Confira.
Pela primeira vez, a Justiça concedeu o enquadramento de uma universidade , a Cândido Mendes, na Lei de Recuperação Judicial. Saiba mais.
Câmara Reservada de Direito Empresarial do (TJ-SP) decidiu que o voto de um credor contra o plano de recuperação judicial pode ser desconsiderado. Entenda.