
Aumenta taxa de sinistralidade de seguros D&O
Diante da pandemia da Covid-19, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) registra aumento da taxa de sinistralidade dos seguros D&O. Confira.
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A Câmara dos Deputados analisa a MP 959/2020, que adia a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Confira.
Ferramenta de rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas na justiça, o Bacenjud será substituído pela Sisbajud. Saiba mais.
A empresa pode se recusar a contratar um candidato do grupo de risco? Confira o FAQ elaborado pela sócia da área trabalhista, Tais Carmona.
O Congresso derrubou veto integral ao PL 4.489/19 , que prevê a contratação de advogados pela administração pública sem licitação. Saiba mais.
As regras adotadas pela Receita para atendimento presencial adotadas por conta da pandemia foram prorrogadas até 31 de agosto. Saiba mais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou no dia 10 de agosto a terceira fase do projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas. Confira.
Em meio à Covid-19, a pressão por melhores resultados pode desfraldar as red flags dos programas de compliance nas empresas. Saiba mais.
A CVM está simplificando seu arcabouço regulatório: revogou 186 normas em desuso, consolidou outras e está mudando nomenclaturas. Confira.
O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou acordo de cooperação técnica visando atuação conjunta de instituições públicas em acordos leniência. Confira.
A Resolução Normativa da Aneel entrou em vigor e trouxe avanços para normatizar o fornecimento elétrico para a iluminação pública. Confira.
CNJ regulamenta audiências e atos processuais por videoconferência em processos penais e de execução penal enquanto durar a Covid-19. Confira.